O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já apreendeu150 mil litros de bebidas e 400 mil kg de produtos vegetais em ações contra fraudes, apenas este ano, no Brasil. De acordo com a pasta, este ano já foram constatadas práticas ilícitas em 65 estabelecimentos pelo país.
Entre os produtos mais apreendidos estão azeite de oliva, água de coco, sucos, néctares e refrescos de frutas, vinhos, vinagres, arroz, feijão e o café, que em setembro deste ano ganhou os noticiários quando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recolheu oito lotes de café de diversas marcas, após a constatação de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente. Entre as principais irregularidades estão a divergência de qualidade do produto entre o que é declarado na rotulagem com o que é ofertado; a supressão ou substituição da matéria-prima de origem por outra de valor inferior; e rotulagem enganosa.
Kleber Basso, Chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes – SERFIC, do Mapa, dá algumas sugestões para alertar o consumidor na hora de escolher um produto: “Um preço excessivamente convidativo, destoante dos demais, por exemplo, pode ser um indicativo de tratar-se de produto irregular. É importante estar atento a isso, uma vez que um produto fraudado pode causar mal à saúde, porque não sabemos como ele foi produzido, tampouco da qualidade e procedência da matéria-prima e ingredientes utilizados. No caso do azeite de oliva, por exemplo, pode conter mistura com óleo reciclado ou reutilizado e sem qualquer rastreabilidade comprovada. Como Auditores Fiscais Federais Agropecuários, nossa missão é garantir a segurança e não permitir que o consumidor seja conduzido a erros”, alertou.
Ainda segundo Basso, a série de operações e está sob responsabilidade do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura e Pecuária – com execução realizada pelos Serviços de Inspeção nas Superintendências Federais de Agricultura.
“A nossa intenção é aferir todas as etapas que envolvem o processo de fabricação destes produtos no país, com o propósito de garantir a saúde e a segurança do consumidor. Produtos importados também são fiscalizados pelo Mapa e devem seguir os padrões de identidade e qualidade brasileiros”, concluiu.
Janus Pablo, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários observa os desdobramentos do tema e reitera a importância do trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários na jornada que vai desde a fabricação dos produtos até chegar ao consumidor final.
“Temos uma infinidade de produtos que continuamente são alvos de fiscalização e precisam ter qualidade assegurada pelos Affas. Quando o produto sai do campo, são os auditores que fiscalizam as agroindústrias para garantir que a matéria-prima transformada em alimento siga os regulamentos próprios. Se o produto for exportado, também são os auditores agropecuários que o certificam para mais de 200 países”, explicou.