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A Comissão Europeia apresentou um “pacote adicional de medidas excepcionais” para apoiar o setor vitivinícola após a pandemia de COVID-19.
Em comunicado, a Comissão reconheceu que o setor vitivinícola estava "entre os setores agroalimentares mais atingidos" devido às perdas incorridas como resultado do fechamento do comércio, "que não foi compensado pelo consumo doméstico".
Novas medidas incluem a isenção temporária dos regulamentos de concorrência da UE, permitindo que as empresas "se organizem e implementem medidas de promoção" para estabilizar o mercado por um período máximo de seis meses. Isso inclui trabalhar em conjunto para planejar atividades promocionais e de produção, além de usar armazenamento privado.
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A Comissão Europeia também disse que aumentaria sua contribuição para todos os programas nacionais de apoio dos habituais 10% para 70%. Como parte das medidas anunciadas no início de maio, já havia aumentado sua contribuição para 60%. A organização também contribuirá com 70% dos fundos necessários para programas gerenciados por organizações lideradas por produtores.
O órgão governamental disse que permitiria aos Estados-Membros fornecer pagamentos adiantados aos produtores que se beneficiaram dos esquemas de destilação e armazenamento de crises. Esses pagamentos podem cobrir até 100% dos custos.
As novas medidas somam um pacote de apoio anterior ao setor vitivinícola, apresentado em maio. As vinícolas receberam “maior flexibilidade” para controlar sua produção, incluindo a capacidade de colheita verde em dois anos consecutivos.
Em conjunto com o novo pacote de apoio, a Comissão Europeia também lançou dois convites à apresentação de propostas para programas de promoção no setor agroalimentar. Há um apoio de 10 milhões de euros para programas que durarão um ano. A comissão disse que é a primeira vez que faz tais chamadas. O prazo para envio de propostas é 27 de agosto.
O comissário de agricultura e desenvolvimento rural, Janusz Wojciechowski, disse que o primeiro pacote de medidas de apoio "já forneceu um apoio significativo". “No entanto, as incertezas em torno da escala da crise a nível da UE e global, e um monitoramento atento do mercado nos levaram a propor um novo pacote de medidas para o setor vitivinícola. Estou confiante de que essas medidas fornecerão resultados concretos para o setor vitivinícola da UE e, em breve, trarão estabilidade”, completou Wojciechowski.